TEMAS PARA MONOGRAFIA DE DIREITO

Nenhum dos temas está pronto. Não revendemos trabalhos em hipótese alguma, pois cada trabalho deve ser único e não ser plagiado. Abaixo apresentamos apenas sugestões,  pode-se apresentar o tema que desejar.

 

 

Administrativo

 

Corrupção Administrativa no Brasil

Licitação, Pregão e Pregão Eletrônico
Lei de Responsabilidade Fiscal

Medida provisória

 

Ambiental

 

A Proteção Legal das Matas

Lei de agrotóxicos e o meio ambiente

Responsabilidade Civil Ambiental

Responsabilidade jurídica nos crimes ambientais

 

Civil

 

A inversão do onus probandi no CDC

A sucessão na União Estável

Responsabilidade civil do advogado

Tutela inibitória nos direitos da personalidade

 

Constitucional

 

A inconstitucionalidade da investigação criminal realizada pelo MP

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)

O controle de constitucionalidade direto

Os Direitos Humanos e a Constituição Federal

 

De família

 

A herança no novo Código Civil
A nova lei de execuções  

Adoção internacional e adoção em território nacional

Modificações na execução de pensão alimentícia

 

Do consumidor

 

A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor

As Claúsulas Abusivas e os Contratos de Adesão

Comércio Eletrônico: A Proteção do Consumidor

Provas no Direito do Consumidor

 

Do trabalho

 

Assédio moral no ambiente de trabalho

Dano moral trabalhista e a EC 45

O sistema de provas no processo trabalhista

Trabalho escravo no Brasil

 

Eleitoral

 

Crimes eleitorais

Inelegibilidade, a perda dos direitos políticos

O Sistema Recursal no Direito Eleitoral

Propaganda lícita e irregular

 

Empresarial

 

A função social da Propriedade Urbana

A função social do Contrato
Pessoas Jurídicas de fins não-econômicos

Factoring

 

Penal

 

A lei dos crimes hediondos

Descriminalização do Aborto

Eutanásia

Homicídio qualificado

O instituto da delação premiada

Redução da maioridade penal

Sistema Prisional Brasileiro

 

Previdenciário

 

Aspectos jurídicos da aposentadoria especial

Aspectos jurídicos da aposentadoria por idade

Aspectos jurídicos da incapacidade laboral

Aspectos jurídicos da previdência complementar

Provas no processo previdenciário

 

Processual civil

 

A Lei de interceptação telefônica

Alterações no CPC e as execuções de sentença

Das obrigações de fazer e não fazer

Diferenças entre tutela antecipada e cautelar

Medidas de Urgência no Ordenamento Jurídico

O sistema de provas no processo civil

Os Recursos Extraordinários no Código Processual Civil
Relativização da coisa julgada

 

Processual penal

 

Aspectos do Inquérito Policial

Delação Premiada

Eficácia da Lei Penal no tempo

O instituto da Legítima Defesa

 

Público

 

Execução em Face da Fazenda Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei Orçamentária Anual

 

Social

 

A responsabilização penal do adolescente infrator

As ações afirmativas

Evolução histórica dos direitos sociais

 

Tributário

 

A Tutela de urgência na suspensão do crédito tributário

Lei Orçamentária Anual - LOA como instrumento de controle social
Principais contribuições da lei de responsabilidade fiscal

Processo Administrativo Tributário